Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:33

Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada

medicinais, previstos no artigo 273, parágrafo 1º-B, do Código Penal (CP).
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 14:53

Terceira Seção do STJ vai rever repetitivo sobre natureza da ação na Lei Maria da Penha

Terceira Seção firmou o entendimento de que “a ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:48

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

econômica e da aplicação da lei penal ou conveniência da instrução criminal, sendo necessária a demonstração da incidência desses pressupostos
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:51

Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:38

Justiça condena acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo

, além do pagamento de 2.080 dias-multa, nos termos da Lei nº 11.343/2006 e 55 dias-multa, nos termos do Código Penal
Legislação » Leis Publicado em 10 de Março de 2015 - 10:53

Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015

Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:30

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

Segundo o texto, o processo deve ser distribuído ao relator da ação penal e contar com tramitação
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:39

1ª Turma: Conduta do "fogueteiro" tem correspondente na Nova Lei de Drogas

?A revogação de uma lei penal quanto ao tráfico de entorpecentes não implica necessariamente
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:38

TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça

foram cometidos anteriormente à reforma do Código Penal operada pela Lei Federal 12.015/2009, portanto
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 10:57

2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena

), liminar concedida no último dia 4 pelo ministro Cezar Peluso, suspendendo a execução penal contra
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:44

Não se deve cassar sentença de Júri com base em provas dos autos

Júri Popular da Comarca de Cuiabá que, nos autos da Ação Penal n° 120/2008, condenou um homem
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:57

Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região relatora da ação penal contra Mazloum não decidiu
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:43

Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados

é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:32

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00

Estado Liberal

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:37

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 17:32

Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

Exibindo resultado de 11081 até 11100 de um total de 70124

medicinais, previstos no artigo 273, parágrafo 1º-B, do Código Penal (CP).

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

Terceira Seção firmou o entendimento de que “a ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos

econômica e da aplicação da lei penal ou conveniência da instrução criminal, sendo necessária a demonstração da incidência desses pressupostos

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto

, além do pagamento de 2.080 dias-multa, nos termos da Lei nº 11.343/2006 e 55 dias-multa, nos termos do Código Penal

Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o

Segundo o texto, o processo deve ser distribuído ao relator da ação penal e contar com tramitação

?A revogação de uma lei penal quanto ao tráfico de entorpecentes não implica necessariamente

foram cometidos anteriormente à reforma do Código Penal operada pela Lei Federal 12.015/2009, portanto

), liminar concedida no último dia 4 pelo ministro Cezar Peluso, suspendendo a execução penal contra

Júri Popular da Comarca de Cuiabá que, nos autos da Ação Penal n° 120/2008, condenou um homem

desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região relatora da ação penal contra Mazloum não decidiu

é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de

2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e

Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos